Segunda-feira, Fevereiro 19, 2024

Deputado Virgílio de Fontes Pereira defende igualdade de género na CPLP

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Um direito considerado fundamental para a construção de uma sociedade livre, a promoção da igualdade entre homens e mulheres foi o que defendeu o deputado Virgílio de Fontes Pereira, como valor de referência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O presidente do Grupo de Acompanhamento à AP-CPLP de Angola falava segunda-feira, na Sessão Plenária Ordinária da XII Assembleia Parlamentar da CPLP, em representação da líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

Na reunião, que sucedeu à Sessão Solene de abertura do evento, sob o lema “Reforço das Leis Nacionais para o Empoderamento das Mulheres e Jovens”, o deputado destacou o reforço das leis e a criação de programas na promoção e no empoderamento de meninas e mulheres, de modo a desafiar e mudar as relações de poder desiguais e abordar práticas, normas e expectativas que impeçam mulheres e meninas de alcançar todo o potencial.

Virgílio de Fontes Pereira alertou para a necessidade de se rever algumas práticas que a tradição cultural, nalguns países, tem vindo a promover, como a mutilação genital feminina. Enfatizou, por outro lado, os esforços que o Estado angolano tem envidado para atingir as metas pretendidas, relativamente ao equilíbrio de género nas instituições públicas e políticas.

“A igualdade de género é determinante para concretizarmos o nível de desenvolvimento social e económico que aspiramos para Angola e representa um enorme potencial para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico do país”, disse Fontes Pereira.

O deputado acrescentou, porém, que, na estratégia de longo prazo “Angola 2050”, o Estado angolano traçou metas para a igualdade de género, para que as mulheres tenham real autonomia para definirem os seus projectos de vida.

“Esta estratégia prevê, na componente da igualdade de género, atingir até 2050 a paridade entre homens e mulheres na esfera política, com a adopção e implementação de políticas, legislação e regulamentação que garantam a visibilidade e a segurança das mulheres e das raparigas”, esclareceu o deputado, em prol da afirmação do compromisso de Angola no âmbito do empoderamento da mulher e da igualdade de género.

Guiné Equatorial faz história na AP-CPLP

Nove anos após a integração na AP-CPLP, a Guiné Equatorial voltou a marcar a história da organização, como o primeiro país de expressão não portuguesa a assumir a presidência. No entanto, o país de língua principal espanhol está a implementar em todo o seu território o ensino da língua portuguesa na rede de educação.

Por outro lado, a introdução de programas em português na televisão pública do país é uma das estratégias para a difusão do idioma, em todo o território nacional.

No discurso na Sessão Solene de abertura da XII da AP-CPLP, a presidente do Senado, Teresa Efua, em nome do Presidente da República da Guiné Equatorial, afirmou que é motivo de orgulho para o povo da Guiné Equatorial realizar pela primeira vez a Assembleia Parlamentar da CPLP e ao mesmo tempo assumir a presidência da AP-CPLP.

Fonte: Jornal de Angola

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