Quarta-feira, Março 29, 2023

Ajuda internacional à transição energética em países pobres pode se tornar armadilha fiscal

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Uma das notícias mais celebradas na última Conferência do Clima de Glasgow, a COP26 do ano passado, foi o anúncio de um acordo entre a África do Sul e diversos países desenvolvidos para destinar US$ 8,5 bilhões em financiamento para tirar o país africano da dependência de carvão na geração de eletricidade.

No entanto, a matemática da boa-vontade dos países ricos esconde alguns detalhes que sugerem o contrário: ao invés de ajudar, o acordo de transição energética pode virar uma armadilha para os sul-africanos, enterrando-os em mais dívida externa pelas próximas décadas.

Um levantamento divulgado pelo Climate Home mostrou que a esmagadora maioria dos recursos prometidos (97%) será composta fundamentalmente de empréstimos – ou seja, dinheiro que será emprestado à África do Sul e que precisará ser quitado, com juros, aos países financiadores.

Na maior parte dos casos, as condições são mais vantajosas do que seriam no mercado aberto, mas, ainda assim, o resultado será mais dívida para os sul-africanos pagarem no futuro. Do total prometido, míseros US$ 230 milhões serão doações propriamente ditas.

Em parte, essa arquitetura se deve à forma como os sul-africanos pretendem aplicar os recursos. O principal alvo é a empresa estatal Eskom, que está sobrecarregada por dívidas e incapaz de obter crédito no mercado.

A ideia é reestruturar a empresa e, a partir disso, atrair mais investimentos privados, esses voltados para reformar as usinas termelétricas e adaptá-las à geração de energia por fontes renováveis.

Por essa razão, o governo já garantiu a aprovação do plano, que também prevê – em proporção bem menor – investimentos na ampliação da rede de distribuição e na eletrificação da frota automotiva do país.

Para parceiros como EUA e Reino Unido, o acordo seria um framework para colaboração com outros países emergentes na transição energética, destravando novos investimentos em fontes renováveis de energia. No entanto, como o caso sul-africano é mais específico, uma replicação simples em outras nações pode ser insuficiente – e até mesmo indesejável para elas. 

Fonte: https://climainfo.org.br/2022/10/25/ajuda-internacional-a-transicao-energetica-em-paises-pobres-pode-se-tornar-armadilha-fiscal/

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