O novo normal e as contas sobre a FERRANGOL E.P

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O ano de 1981 foi, a todos os títulos, marcante para o Sector Mineiro Angolano na época.

Saídos do sistema de domínio político colonial, seis anos depois da independência, olhou-se para os diamantes e o minério de ferro e tomou-se a decisão: criar empresas públicas para a sua exploração. Nasceram ENDIAMA E.P e a Ferrangol E.P. Trinta e nove anos depois, nos é proposto um novo modelo que retira a natureza concessionária às empresas, define-se a natureza operadora das mesmas e se traz à luz um novo ente: a entidade reguladora, central, de toda a actividade geológicomineira. Contas feitas, uma entidade nasce e outra morre.

A nova, trata-se da Agência Nacional de Recursos Minerais. A morta é a Ferrangol, que é agora extinta. Entre o sonho da década de 80, e o compromisso com a eficiência, vai caber-nos agora olhar para os activos e passivos da Ferrangol E.P e, sobre eles, tomar decisões à luz das conclusões a serem trazidas pela Comissão Liquidatária a ser constituía pelos ministérios dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e o Ministério das Finanças.

Um ponto decisório foi já, entretanto, avançado: o património da Ferrangol E.P passa para a nova agência. Mas muito mais está em jogo. Estão em jogo, por exemplo, as promessas dos indicadores de exploração de minério de ferro e as possibilidades de extracção deouro, cujas expectativas nacionais e comunitárias (alguns já sonhavam emganhar empregos), sobre os quais serequererá o posicionamento, e justificações públicas, do Governo.

Em verdade, existiram também investimentos públicos realizados em torno da Ferrangol E.P que são precisos agora escalpelizar. Este cenário de balanço ocorre na semana em que foi celebrado o Dia do Trabalhador Mineiro, sem as manifestações que lhes são características por força do confinamento social de que o Covid-19 nos impõe. Na essência, as mensagens foram que os profissionais do sector mantenham a resiliência.

Um estádio de persistência que pode ser conseguido com a melhoria da capacidade de governação do Sector Mineiro, indicado na Visão Mineira Africana e a melhoria dacapacidade de gestão da riqueza dos recursos mineiros. Assim, no momento em que o novo normal mineiro toma vida, valerá olhar para o passado, tomar dele lições e projectar, sobre ele e banhado dele, o futuro de maior eficiência desejado, para que este seja umfacto alcançável.

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