A maior parte da dívida pública externa é comercial, nomeadamente, a bancos e empresas, que representa 74% da dívida total. Segue-se a dívida com as instituições multilaterais, aos quais Angola deve cerca de 8,3 mil milhões USD (16%). A dívida bilateral, que ronda os 5,2 mil milhões, tem estado a cair desde 2019 e representa 10% da dívida pública externa. A China continua a liderar a lista dos maiores credores. A proposta do OGE para 2023 aponta que 45% das receitas serão canalizadas para pagar a dívida.
A dívida pública externa de Angola, incluindo os atrasados, cresceu 1,04% para 51,9 mil milhões USD no terceiro trimestre deste ano, face ao mesmo período de 2021, segundo cálculos do Mercado com base nas estatísticas externas preliminares, divulgadas recentemente pelo Banco Nacional de Angola (BNA).
Sem os atrasados (Capital e Juros em mora), o stock da dívida pública externa gira em volta dos 51,75 mil milhões USD.
A maior parte do “bolo” da dívida pública externa (cerca de 74%) continua a ser Comercial, que está repartida entre a dívida a bancos (títulos e obrigações) e a empresas (fornecedores) estrangeiras. Os dados do Banco Central apontam que a dívida Comercial (incluindo os atrasados) cresceu 0,51% para 38,4 mil milhões Kz face ao período homólogo.
Segue-se a dívida com as instituições multilaterais (aquela que é contraída através das organizações multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Nações Unidas e a União Europeia), aos quais angola deve cerca de 8,3 mil milhões USD (16%). Esta é a dívida que mais cresce, registando um crescimento de 9% face ao terceiro trimestre de 2021.
A dívida bilateral (a dívida entre países, ou Estado a Estado) que ronda os 5,2 mil milhões USD, tem estado a cair desde 2019 e representa 10% da dívida pública externa. Olhando para na lista dos maiores credores, a China continua a ser o país que Angola mais deve, detendo cerca de 40% do total.
A maior parte da dívida à China tem como principal credor o China Development Bank (CDB), como resultado de um financiamento de 15 mil milhões USD, no âmbito de um acordo celebrado em Dezembro de 2015.
Na lista dos maiores credores consta também o Reino Unido e as Organizações Internacionais, que detêm, 28% e 8%, respectivamente. A nível do continente africano, Angola deve mais a Costa do Marfim (1,2 mil milhões USD).
Grande parte das despesas (45%) previstas na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 será canalizada para o serviço da dívida. O Orçamento foi apresentado esta sexta-feira (09) à Assembleia Nacional, e contempla receitas e despesas estimadas em 20,1 biliões Kz.
O problema não está na fonte de endividamento, mas nas condições
De acordo com o Economista e consultor, Augusto Fernandes, o problema da dívida pública não reside na fonte de endividamento, argumentando que “ é muito mais profundo, cujo cancro do problema reside nos termos e condições de endividamento”, nomeadamente, a maturidade e finalidade da dívida, bem como a taxa de juro sobre o montante em dívida.
“Esses e outros termos e condições, é que vão sinalizar se a dívida é boa ou mal”, afirmou.
Segundo o economista, do ponto de vista financeiro, todo o esforço de reanimar a economia nacional, pode ser nulo, se não houver um programa de juro bonificado abrangente a todos os bancos que ratificarem o programa.
“O nosso problema sempre foi o pesado serviço da dívida pública inscrito no OGE, a decisão que o Governo tomou agora, de ter no orçamento uma variação do aumento do stock da dívida maior que a variação de diminuição do stock da dívida, deveria ter tomado em 2018, 2019, 2020 e 2021. Eu sempre disse que o erro estava na estratégia de gestão do stock de dívida pública”, realçou.
Para Augusto Fernandes, o Governo decidiu, a qualquer custo, estimular o consumo público e privado, assim como o investimento público e privado.
“O aumento real do consumo/despesas público pode ser verificado do aumento de cerca de 11% do OGE 2022, quando comparado com o OGE 2021, ou seja o OGE- 2022 saiu de 18,7 bilhões kz para os actuais 20,1 bilhões kz do OGE – 2023, quando se espera uma inflação para 2023 de 11%, com uma redução do serviço da dívida de 50% no OGE 2022 para cerca de 30% no OGE 2023. Tentando ao máximo manter o rácio stock da dívida pública sobre o PIB próximo dos 65%”, explicou.
Por sua vez, o coordenador do Centro de Investigação Económica e Social da Universidade Agostinho Neto (UAN), Fernandes Wanda explica que o aumento da dívida multilateral acaba por ter taxas de juros concessionais mais baixas (do que as comerciais) e que ajudam ao desenvolvimento, por este motivo considera uma dívida sustentável.
Quanto a dívida as empresas, Fernandes Wanda, explica que deve merecer atenção, especialmente se for aquela relacionada a bens e serviços adquiridos por ajuste directo, já que para além do custo não promovem sã concorrência no mercado.
“Temos dito que o problema não é dívida como tal mas, o que o Estado faz (ou melhor não faz) com os montantes em causa. Se forem investidos em projectos lucrativos ou em infra-estruturas que contribuem para a redução do custo de se produzir em Angola, essa dívida pode ser paga sem grande esforço depois. Infelizmente temos visto o Executivo a endividar-se para adquirir bens de consumo corrente o que torna o serviço da dívida bastante onorosa”, rematou.
Executivo prevê fechar 2022 com dívida pública em 61% do PIB
Segundo o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos o Executivo prevê fechar este ano com um rácio da dívida pública face ao PIB de 61%, salientando a queda deste indicador, que em 2020 “esteve acima dos 130% e em 80% em 2021”.
“Neste momento que vos falo, temos a dívida ao PIB a um rácio inferior a 70%. Estamos de facto a perceber uma trajectória de diminuição e esperamos fechar o ano em 61%, sendo que a nossa visão é que ela não pode ser mais de 60%, porque quanto mais o PIB cresce menor é este rácio”, afirmou, Ottoniel dos Santos no acto de encerramento da cerimónia de apresentação do Relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsaariana do FMI.
Ottoniel dos Santos, disse que as perspectivas positivas de Angola a nível da região resultam de um processo “rigoroso e muito duro”.
“Que nos levou a que neste momento pudéssemos estar com os sinais positivamente inclinados tanto para cima como para baixo gerando para nossa economia uma perspectiva melhor do que aquela que é apresentada pela generalidade da África Subsaariana”, apontou.
De acordo com o secretário da pasta das Finanças e Tesouro, os programas de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Angola, que funcionou como um “personal trainer”, também concorreram para os atuais indicadores positivos do País.
“O que se pretende agora é estimular a variável do investimento e esta variável tem como base essa diversificação da economia, a participação do sector privado para permitir que o produto cresça de forma sustentável”, rematou.
Já o representante do FMI Angola, Marcos Souto, que apresentou o relatório, disse, na ocasião, que a queda do rácio da dívida de Angola ao PIB resulta “numa grande parte da dinâmica da taxa de câmbio”. “Mais de 80% da dívida pública é em moeda estrangeira, mas há também aqui um esforço no sentido de se reduzir a dívida pública e também a composição”, realçou.
Fonte: https://mercado.co.ao/economia/angola-deve-quase-52-mil-milhoes-usd-ao-exterior-MY1247358
